PROPOSTAS BÁSICAS COM VISTAS À RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA NO BRASIL
Publicado em 01/09/2023 às 17:00:18
Muitos têm perguntado qual seria o programa de governo da Monarquia. No entanto, em uma Monarquia Constitucional Parlamentar, não cabe ao Imperador, como Chefe de Estado, elaborar tal programa; essa é uma função do Presidente do Conselho de Ministros, como Chefe de Governo. O Imperador formula propostas, seguindo sua interpretação dos interesses e aspirações nacionais, e cabe ao Ministério e ao Congresso Nacional examiná-las, discuti-las e inseri-las no programa de governo.
Para o conhecimento de todos os brasileiros, reproduzimos, abaixo, as “Propostas Básicas com vistas à Restauração da Monarquia no Brasil”, aprovadas, em 1991, pelo Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil de 1981 até seu falecimento, em 2022, e revisadas, em 2023, por seu irmão e imediato sucessor dinástico, o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, atual Chefe da Casa Imperial do Brasil.
As “Propostas Básicas com vistas à Restauração da Monarquia no Brasil” também estão disponíveis para download em: https://tinyurl.com/PropostasBasicas2023