AGENDA DOS PRÍNCIPES: MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DOS DIREITOS HUMANOS E EM MEMÓRIA DO SR. CLERISTON PEREIRA DA CUNHA

Publicado em 12/12/2023 às 12:00:15

 

No domingo, 26 de novembro, o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, participou, com o sobrinho, o Príncipe Dom Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Deputado Federal por São Paulo, de manifestação na Av. Paulista, em São Paulo, em defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e em memória do Sr. Cleriston Pereira da Cunha. Organizado por movimentos políticos, o protesto reuniu autoridades, figuras de destaque e milhares de pessoas.

 

Sem ficha criminal, o Sr. Cunha foi preso após os ataques de 8 de janeiro, em Brasília, mas sua defesa alega que ele não participou dos atos. A Procuradoria-Geral da República foi favorável a que ele respondesse às acusações em liberdade, mas o Ministro do Supremo Tribunal Federal Sr. Alexandre de Moraes, relator do caso, não analisou o pedido. O Sr. Cunha faleceu a 20 de novembro, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, devido a problemas de saúde.

 

Depois da Restauração da Monarquia no Brasil, seguindo as linhas gerais da Constituição de 1824, mas com as necessárias adaptações à atual realidade brasileira, Dom Bertrand – legítimo herdeiro do Trono Brasileiro – será aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Como no Império, o Soberano terá o Poder Moderador como atribuição pessoal, garantindo o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o bom funcionamento das instituições de Estado.

 

O Executivo será exercido por meio de um Primeiro-Ministro e um Gabinete que tenham a confiança do Imperador e do Congresso Nacional, em um sistema parlamentar como o do Império. O Legislativo, bicameral, será formado pelo Senado Federal e a Câmara dos Deputados e eleito por sufrágio universal. E o Judiciário, assim como o Ministério Público, manterá as condições necessárias para a independência de seus membros, ou seja, vitaliciedade, irremovibilidade e irredutibilidade dos vencimentos.