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RAINHA DONA MARIA I
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Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança

 

Palavras de

S.A.I.R. Dom Bertrand de Orleans e Bragança

Príncipe Imperial do Brasil

 

Não poderia ser mais oportuna esta sessão solene, realizada no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo por iniciativa de sua Presidente, Dra. Nelly Martins Ferreira Candeias, em homenagem à memória da grande Rainha D. Maria I, a Piedosa.

 

A iniciativa da Dra. Nelly nos tocou muito, ao meu irmão D. Luiz, que é o Chefe da Casa Imperial do Brasil, e a mim.

 

Ambos temos grande apreço pela Sra. Presidente e pelo seu trabalho à testa deste Instituto – entidade cuja atuação acompanhamos com interesse e simpatia há muitos anos.

 

O mais antigo Instituto Histórico foi fundado, no Brasil, em 1838, ainda na menoridade de D. Pedro II, sendo desde logo colocado sob o patrocínio do Imperador-Menino, que nos tempos conturbados da Regência, com sua simples autoridade moral garantiu a unidade e a continuidade histórica do Brasil independente.

 

Surgiu assim o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB. Sua missão primordial era estudar e escrever a História do Brasil.

 

Num país novo, recentemente emancipado da tutela lusa, essa era uma tarefa de grande importância e, até mesmo, de interesse vital: o Brasil independente devia se conscientizar de sua própria individualidade, devia tomar consciência de si mesmo.

 

Tratava-se de uma questão de identidade.

 

Até hoje, mais de 120 anos depois do golpe republicano, o IHGB ainda conserva o costume de realizar, todos os anos, uma sessão especial celebrando o aniversário natalício do grande Imperador que, aliás, fazia questão de participar ativamente de seus trabalhos institucionais e presidia pessoalmente, sempre que podia, a suas sessões.

 

Durante o Império, o Brasil constituía uma só unidade administrativa.

 

Éramos um Império unitário, mantendo assim a tradição lusa, que foi sempre a de ser um Reino unitário.

 

A partir de 1889, já em regime republicano, o Brasil tornou-se federativo.

 

Realizou-se, assim, o projeto de uma federação, que parece bem mais adequado à imensidão de nosso território e já vinha sendo gizado na Monarquia; com certeza, teria sido adotado mesmo que não tivesse havido o 15 de novembro.

 

Com o sistema federativo, naturalmente foram valorizadas as unidades integrantes da nacionalidade.

 

Naturalmente também, foram sendo constituídos os Institutos Históricos estaduais, que, no âmbito mais restrito dos respectivos territórios, tinham a mesma missão que, em âmbito nacional, competia ao IHGB.

 

Cabia-lhes estudar, escrever e, sobretudo, valorizar a História e as tradições de cada Estado, inseridas no contexto mais amplo da nacionalidade brasileira.

 

O Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, fundado em 1894, é um dos mais antigos do Brasil.

 

Se com o IHGB a Família Imperial brasileira sempre manteve relações muito próximas, o mesmo se deve dizer dos Institutos estaduais.

 

Ainda depois de 1889, a Princesa Isabel e o Conde d´Eu viam com bons olhos e com muita esperança a floração dos Institutos estaduais.

 

Mantinham correspondência com seus principais membros e procuravam incentivá-los em sua missão específica.

 

O mesmo fez, ao longo de toda a sua vida, meu Pai, D. Pedro Henrique de Orleans e Bragança (1909-1981), que foi Chefe da Casa Imperial desde a morte da Princesa Isabel, em 1921, até o fim de seus dias.

 

FOTO 10 - Príncipe Dom Bertrand ministra palestra - 08.09.2016.jpg

Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança ministra palestra durante
Sessão Solene do IHGSP em 8 de setembro de 2016

 

Meu Pai era membro efetivo ou honorário de muitos Institutos Históricos estaduais, inclusive do de São Paulo. Sempre que visitava um Estado brasileiro, não deixava de ir à sede do respectivo IHG.

 

No caso do IHGSP, a revista do Instituto registra numerosas passagens de meu Pai por sua sede.

 

Aqui ele se sentia bem, num ambiente de idealistas que, no âmbito cultural e científico que lhes era próprio, realizavam em prol do Brasil tarefa análoga àquela que, por missão dinástica, competia à Família Imperial, de guardiã da História e das nossas tradições.

 

Justamente nessa linha de considerações se insere a homenagem aqui prestada a D. Maria I, Rainha de Portugal, do Brasil e dos Algarves, a qual faleceu, como disse, há 200 anos, mais precisamente no dia 20 de março de 1816.

 

Seu passamento se deu no Rio de Janeiro, aonde veio ter a Família Real Portuguesa no contexto das guerras napoleônicas, e onde seu filho, o Príncipe Regente e depois Rei D. João VI realizou uma obra imensa, não somente salvando e reorganizando o Reino de Portugal, cuja cabeça – situada no Continente europeu – fora invadida por estrangeiros, mas também assentando as bases para a criação, no Novo Mundo, do gigantesco Império brasileiro, que viria a constituir a obra-prima do gênio evangelizador e civilizador de Portugal.

 

Mais tarde, os despojos da Rainha foram trasladados a Portugal e depositados, com as honras e a veneração que ela bem merecia, na Basílica da Estrela, que ela idealizara e mandara erigir em louvor do Sagrado Coração de Jesus.

 

Foi a primeira igreja erigida, em toda a Cristandade, em honra do Sagrado Coração.

 

Era ali que a soberana desejava ser sepultada, muito embora rompendo a tradição de serem os Reis, Príncipes e Infantes da Dinastia de Bragança sepultados no Panteão de São Vicente de Fora.

 

Foi muito injustiçada a memória de D. Maria I.

 

Ela fez, a todos os títulos, jus ao epíteto de “a Piedosa”, embora tenha sido durante muito tempo denominada, de modo pejorativo e mal-intencionado, “a Louca”.

 

Como se a enfermidade mental que a acometeu nos vinte e poucos últimos anos de vida fosse capaz de apagar os mais de quarenta anos que vivera como Princesa, nos tempos conturbadíssimos do consulado pombalino, e os quinze anos em que, como Rainha de direito e de fato, realizara brilhante governo em Portugal!

 

Afirma Caetano Beirão, em obra documentada e solidíssima, verdadeiro clássico sobre o reinado de D. Maria, quase ao final de sua análise histórico-crítica da administração interna, da diplomacia, da economia, da cultura, das artes, da legislação, no reinado de D. Maria:

 

“Era excepcionalmente favorável, se não brilhante, a situação de Portugal, ao atingir seu termo [em 1792] o reinado efectivo de D. Maria I.

 

Enquanto convulsões internas, ameaças de guerra, dificuldades económicas e políticas flagelavam outros países, aqui, na pequena casa lusitana, a vida decorria suavemente, alegremente, como numa grande família, em que todos, desde o chefe ao último dos filhos, trabalhassem para o bem comum.

 

País nenhum precisava menos do que o nosso dos solavancos perigosos duma revolução. Progredia-se em todos os ramos da actividade colectiva.

 

Lançavam-se os fundamentos das grandes escolas modernas, empreendiam-se múltiplas viagens de exploração e de estudo aos nossos domínios ultramarinos e ao estrangeiro, procurava-se disseminar o ensino e levá-lo às classes humildes da sociedade, abriam-se estradas, melhorava-se o serviço dos correios, protegiam-se as indústrias nacionais, inauguravam-se fábricas, aperfeiçoavam-se os serviços hospitalares e, justamente no ano em que a Rainha deixou de governar dava-se começo às obras do teatro de S. Carlos, belo monumento a atestar o grau de cultura de uma época...

 

A par destes progressos de vária ordem, procurava o governo de D. Maria I facilitar o viver das camadas populares, não se limitando a ir ao encontro das suas necessidades materiais, mas elevando-as e dignificando-as no campo propriamente social”.

 

(Caetano Beirão, D. Maria I – Subsídios para a revisão da história do seu reinado, 4ª. ed., Lisboa, 1944, pp. 399-400).

 

Na infância e na adolescência, D. Maria viveu na corte de seu avô D. João V, respirando os últimos ares do velho Portugal patriarcal e familiar de outrora, quando dinastia e povo se estimavam e se queriam, e uma Nobreza antiga e cônscia dos seus deveres servia de elo entre o soberano e as classes populares.

 

Eram tempos em que os Reis andavam com segurança e quase sem escolta por todas as partes, sem nada temer.

 

Eram, todos eles, descendentes e continuadores de D. João I, o Rei de Boa Memória, monarca invencível, segundo o derrotado D. João de Castela, “porque não há exército no mundo capaz de resistir à força de um Pai cercado por sete mil filhos”.

 

Os Reis de Portugal, na boa tradição medieval, timbravam em manter íntimo contato com seu povo.

 

As audiências públicas eram rotineiras, a nenhum súdito sendo vedado o acesso direto ao seu soberano.

 

Esse costume – lembro aqui de passagem – foi mantido no Império Brasileiro até o seu final.

 

Meu trisavô D. Pedro II reservava sempre um dia da semana para essas audiências populares, às quais compareciam livremente todos os que desejassem fazê-lo, sem nenhuma formalidade.

 

Na mocidade e no início da idade adulta, D. Maria assistiu à exacerbação de um fenômeno que já se verificara em outras nações, mas era, até então, praticamente desconhecido em Portugal. O absolutismo – no mau sentido do termo – régio.

 

Eu me permitiria dizer, a respeito desse absolutismo, que nós recebemos por assim dizer com o leite materno, na nossa formação de Príncipes brasileiros, a ideia de que foi o absolutismo monárquico que solapou os tronos na Europa e inclusive, de certa forma, no Brasil.

 

Não tivesse Luiz XIV atraído para a Corte de Versailles a nobreza e aqueles que seriam os intermediários naturais entre o rei e o povo, e a Revolução Francesa não teria ocorrido.

 

O principal responsável pela Revolução Francesa foi, sob esse ponto de vista, Luiz XIV.

 

Por quê?

 

Porque ele consolidou o modelo de monarquia absoluta na França.

 

O Marquês de Pombal foi responsável pela decadência de Portugal, porque foi ele que estabeleceu a monarquia absoluta em Portugal.

 

Ou existe uma organicidade e se compreende que a nação, como um todo, é uma grande família, na qual um completa os demais, numa magnífica orquestra, em que o Imperador atua à maneira de um maestro à frente de sua orquestra, ou nós corremos o risco de caminharmos para um divórcio entre o chefe de Estado e a Nação, entre o pai e os filhos.

 

Esse ponto, para nós é absolutamente sagrado, quanto a mim, e sobretudo quanto a meu Irmão, o Príncipe D. Luiz, que é o herdeiro do trono.

 

O papel de D. Maria I foi precisamente o de uma contrarrevolucionária.

 

Ela viveu exatamente na fase de passagem, do absolutismo régio mais desregrado, para as revoluções em série produzidas em decorrência da Revolução Francesa.

 

Como contrarrevolucionária D. Maria agiu, restabelecendo o prestígio e a influência da Coroa, equilibrada pela Lei de Deus e pelas leis tradicionais da Monarquia lusa, respeitando as autonomias, as franquias, os privilégios de cada corpo social.

 

Ela respeitou e prestigiou a Igreja e as Ordens religiosas, procurando reconciliar com Deus o Reino que Pombal afastara das suas vias históricas.

 

Ela foi uma apóstola da devoção ao Sagrado Coração de Jesus, ela favoreceu a Nobreza, humilhada e vilipendiada no reinado anterior, ela, logo no início do seu reinado, restabeleceu os contatos diretos com o Povo, retomando o tradicional costume das audiências públicas e abertas.

 

Todas as obras ingentes de seu brilhante governo, expostas minuciosamente por Caetano Beirão e sobre as quais não me cabe tratar aqui, se inserem nessa linha geral de rompimento com a Revolução descristianizadora e destruidora das legítimas tradições portuguesas, e de retomada do percurso histórico de um Portugal autêntico, da verdadeira Terra de Santa Maria.

 

Se contemplarmos a História de Portugal nessa perspectiva, sem esquecer, naturalmente, que Portugal haveria de ser, 101 anos depois da morte de D. Maria, o pedestal escolhido pela Santíssima Virgem para, em Fátima, falar ao mundo inteiro, transmitindo mensagem de transcendental importância, veremos como foi grande o papel histórico de Dona Maria I.

 

Como descendente direto da homenageada soberana e como membro da Casa Imperial do Brasil, não posso concluir esta breve mensagem sem destacar o eminente papel que ela representa especificamente para a Terra de Santa Cruz.

 

Eternas são as vinculações de Dona Maria I com o Brasil. Já como herdeira da coroa de Portugal, ainda em vida de seu pai D. José, o título que portava era o de Princesa do Brasil.

 

O Brasil já era indiscutivelmente, na primeira metade do século XVIII, a “Joia da Coroa” mais luzente e mais gloriosa do Império luso espalhado por todo o orbe.

 

Era também, pelas suas dimensões continentais, e sobretudo pelo imenso potencial humano e material que comportava, o de mais promissor futuro.

 

O Principado do Brasil passou a ser, naturalmente, o título dos herdeiros imediatos do Reino de Portugal.

 

Como Rainha, já depois de ter adoecido incuravelmente, veio para o Brasil. Foi a primeira soberana europeia que transpôs o Oceano e desembarcou no Novo Mundo, em terra sua, em área da qual era soberana.

 

E foi também, nos últimos anos de sua vida, a primeira Rainha do Brasil.

 

Com efeito, proclamado a 16 de dezembro de 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, este teve como titular a então Rainha D. Maria I.

 

Viria ela a falecer três meses depois, sendo sucedida no Trono do Reino Unido pelo filho, D. João VI.

 

D. Maria aqui foi, com todo o respeito e veneração, depois de exéquias soleníssimas que duraram três dias, sepultada provisoriamente, à espera de que, em cumprimento de sua vontade, fossem seus despojos trasladados para a Basílica da Estrela.

 

Estou persuadido de que já há muito tempo ela goza, na bem-aventurança eterna, do prêmio de suas boas obras, da recompensa merecida por sua vida exemplar e, estará, por toda a eternidade, bem junto ao Sagrado Coração de Jesus que ela tanto amou e por cuja devoção tanto se empenhou.

 

Que nessa privilegiadíssima condição, ela se lembre do nosso Brasil, sobre o qual reinou; que ela continue a nos ajudar e favorecer, conseguindo bênçãos e graças de Deus para que nossa Pátria, a tantos títulos afastada do bom caminho e das vias que a Providência Divina lhe havia traçado, retome o bom caminho.

 

(Fonte: "Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo", número 100, ano 122, 2016.")

 

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