Pró Monarquia - Site Oficial da Casa Imperial do Brasil
RAINHA DONA MARIA I

Placeholder image

Professor Armando Alexandre dos Santos
ministra palestra durante Sessão Solene do IHGSP
em 8 de setembro de 2016

D. Maria I: visão geral de um reinado esquecido

Armando Alexandre dos Santos
(Sócio Emérito do IHGSP)

 

É muito oportuna a homenagem hoje prestada, neste Instituto, à memória da Rainha D. Maria I, de Portugal, do Brasil e dos Algarves.

Não apresentarei senão uma visão geral do seu reinado, apenas para situá-lo na História e destacar a importância enorme que teve para a história de Portugal e do Brasil.

O reinado de D. Maria se insere, claro, na História de Portugal, e esta se insere na História da Europa, da Civilização Ocidental e Cristã, do mundo inteiro.

Dentro desse amplo espectro, qual o papel de D. Maria e de seu reinado?

As monarquias europeias em geral foram minadas, desde o fim da Idade Média, por um longo processo de destruição, que merece ser lembrado.

No Medievo, os reis tinham um poder moral muito grande, mas seu poder, em termos de interferência na vida do país, do povo, das pessoas, era extremamente reduzido.

O rei não era um gerente, um dono, um ditador, mas era, para usar a metáfora que o Príncipe D. Bertrand gosta de citar em suas conferências e entrevistas, um maestro.

Qual o papel do maestro numa orquestra? Não cabe ao maestro tocar os instrumentos; não cabe a ele, nem sequer, tocar um instrumento específico.

O maestro apenas coordena os numerosos músicos que tocam, cada qual seu instrumento, garantindo que o conjunto seja harmonioso.

Ele zela pelo compasso, para que nenhum se apresse ou se atrase, ele zela para que cada qual faça ouvir seu som na hora certa, nem antes nem depois.

Sem maestro, por melhores que fossem os músicos, o conjunto desandaria. Com maestro, tudo se ordena, tudo caminha bem.

A nação era, como explica muito bem o historiador francês Funck-Brentano, uma imensa família, constituída não por indivíduos, mas por famílias, as quais se constituíam por sua vez de indivíduos.

E o Pai era, por sua vez, o analogado primário de todas as autoridades. O rei era o Pai dos Pais, o pai do seu povo.

Na família, sobretudo, isso se notava de modo muito claro: o pai era o chefe da família, o rei do seu lar. A mãe era a rainha.

Que fazia o pai? Cuidava do patrimônio, o patrio munus (dever do pai).

A mãe cuidava como rainha do lar, da administração doméstica, sobretudo da educação dos filhos.

Qual era o dever da mãe? Era o matris munus.

As palavras patrimônio e matrimônio têm, aí, sua origem.

Pois bem, nas antigas monarquias era muito íntimo o relacionamento dos monarcas com seus povos. Não havia um distanciamento que depois se generalizou e que nas atuais repúblicas chega a extremos incríveis.

Na França medieval, qualquer popular podia ser atendido pelos reis, diretamente, e pedir justiça. Mesmo nos tempos de Luís XIV, Luís XV e Luís XVI, às vésperas da Revolução Francesa, os palácios reais eram abertos e podiam ser visitados livremente.

Uma curiosidade: só podia comparecer diante do rei quem estivesse armado.

Por quê?

Porque andar armado era privilégio da nobreza e quem estivesse diante do rei ou estivesse dentro do palácio do rei como visitante, mesmo que fosse uma pessoa muito simples, naquele momento era elevado à dignidade e à categoria de nobre... porque a nobreza pessoal do rei transbordava de sua pessoa e contagiava a todos os presentes...

Em Portugal, os reis tinham íntimo contato com seu povo.

“Justiça, Senhor” era um brado que o rei, quando ouvia, tinha imediatamente que atender. Qualquer pessoa tinha o direito de solicitar justiça ao rei, diretamente e sem quaisquer intermediários, usando essa fórmula.

Ao ouvi-la, o rei era obrigado a parar e atender imediatamente o solicitante. Fazia-se, assim, justiça pronta e sem burocracias, a qualquer pessoa que dela tivesse necessidade.

Havia pessoas que se deslocavam até Lisboa, ou até outro local em que estava o rei, apenas para dele obterem um julgamento justo, rápido e sem nenhum ônus econômico.

Pois bem, esse equilíbrio geral da sociedade, estruturada à maneira de uma imensa família, foi sendo minado lentamente, desde o fim da Idade Média. E foi minado de um modo muito curioso.

Inicialmente, numa primeira fase, foi inflado, e desmedidamente, o papel do Rei.

A monarquia, de natural, orgânica e familiar, com a soberania não apenas concentrada na pessoa do rei, mas disseminada em todos os níveis, até nos mais modestos, por toda a sociedade, essa monarquia tornou-se absoluta.

Todos os poderes do Estado se foram concentrando, pouco a pouco, na pessoa do Rei. O Rei se identificava com o Estado e com a própria Nação.

A nobreza, que no passado era vista como um prolongamento e um desdobramento da autoridade do Rei, passou a ser vista como uma força que se opunha ao Rei, de um lado, e ao povo, de outro.

Passou a ser vista como uma classe que devia ser combatida e extinta.

E uma nova classe, a burguesa, foi cada vez mais tomando o controle econômico da situação.

Essa classe dirigente nova, afinal, tomaria o poder com a Revolução Francesa e mais tarde, na Revolução Comunista, se tornaria, por sua vez, a inimiga número um do povo, a bandida a ser destruída e eliminada...

A sociedade tinha deixado de ser familiar, com relações mútuas de afeto e colaboração; tinha se transformado em um ambiente conflituoso, com classes antagônicas em luta.

No caso da França, é muito claro o processo.

O absolutismo, iniciado com Filipe o Belo, em princípios do século XIV, se acentuou mais e mais e chegou ao seu auge no reinado de Luís XIV, o rei sol, o rei ao qual se atribuiu (aliás falsamente) o dito “L´état c´est moi”.

Luís XIV parecia todo poderoso.

Seus antecessores haviam subjugado a nobreza, em Versailles, todos os grandes nomes da antiga nobreza feudal gravitavam em torno do rei, e viviam afastados de seus domínios, onde outrora tinham sido “reizinhos”.

Na verdade, o poder de Luís XIV era ilusório, ele estava enfraquecido, porque tinha perdido seus verdadeiros apoios, suas verdadeiras bases de sustentação.

No caso de Portugal, o absolutismo se acentuou desmedidamente durante o reinado de D. José, pai de D. Maria.

D. José deu carta branca a seu ministro Pombal e, durante 27 anos, ocorreu uma verdadeira ditadura em Portugal e, por tabela no Brasil. Foi um regime policialesco e sanguinário, com centenas de prisões preventivas e arbitrárias.

Houve pessoas, especialmente jesuítas e membros da alta nobreza, que ficaram mais de 20 anos presos sem nenhuma acusação e sem nenhum processo formal.

Com o pretexto do atentado, isolou o rei. Cometeu atrocidades sem nome, criando um clima de Terror que, a se prolongar um pouco mais do que se prolongou, poderia ter precipitado Portugal numa verdadeira “revolução francesa”.

Esse o quadro geral em que se insere D. Maria.

Pombal detestava D. Maria, herdeira da Coroa e Princesa do Brasil. Conhecia bem sua personalidade, seu pensamento, sua linha de conduta.

Fez tudo para afastá-la da linha de sucessão, instaurando em Portugal a chamada Lei Sálica, que vedava a sucessão feminina.

A tradição da monarquia lusa nunca fora a da Lei Sálica, seria mais uma inovação pombalina. Felizmente, ele não conseguiu arrancar de D. José um decreto deserdando a filha.

E que fez D. Maria quando chegou ao trono?

Aqui é que entramos, finalmente, no tema da nossa fala que já está chegando ao fim. Ela fez a “Viradeira”, a que aludiu a Dra. Nelly em sua fala.

Ela fez um reinado que, em tudo, se opôs a Pombal e procurou restaurar o velho Portugal, familiar e benquerente.

Encerro esta breve fala convidando aos presentes a fazerem, junto comigo, um exercício daquilo que, nos Estados Unidos, se chama de “história contra-factual”.

Que é “História contra-factual”?

É um estudo da História não como ela se passou, mas como poderia se ter passado.

Ou seja, a partir de um conjunto de dados bem conhecidos num determinado contexto histórico, imaginar-se como poderiam ter decorrido os acontecimentos se algum fato importante tivesse ocorrido de modo diferente do que aconteceu.

Por exemplo, qual teria sido a evolução da história universal se Roma não tivesse vencido as Guerras Púnicas e, pelo contrário, toda a civilização europeia e ocidental se tivesse desenvolvido sob a égide de Cartago?

Que teria acontecido se a Guerra dos 100 Anos tivesse sido vencida pelos ingleses, e não pelos franceses?

Que teria acontecido se a Invencível Armada não tivesse sido destruída pelas tempestades marítimas, mas tivesse chegado à Inglaterra, destituindo a Isabel I e colocando no trono Maria Stuart, a rainha legítima?

Que teria acontecido no século XX se a Alemanha tivesse vencido a Segunda Guerra Mundial e o nacional socialismo se tivesse imposto ao mundo inteiro, em lugar da outra variante de socialismo, a comunista?

São perguntas que podem ser feitas.

A tentativa de respondê-las, ou melhor, de divagar livremente sobre elas, é precisamente o que se chama de História contra-factual.

É um exercício que não é propriamente história, pertence mais ao campo da imaginação, da literatura. Mas nem por isso deixa de ser interessante, desafiador, apaixonante.

E, curiosamente, permite que se tenha uma perspectiva diferente, muito útil até mesmo para os historiadores que estudam história no sentido próprio, metodicamente e sem ceder à imaginação...

Um conhecido historiador inglês, Eric Hobsbawm, tem uma frase célebre: o “se” não faz História, mas ajuda muito a entender a História.

Façamos, pois, um exercício de história contra-factual.

Qual teria sido a história de Portugal e do Brasil se não tivesse existido a Viradeira?

Se D. Maria não tivesse sido o que foi, e tivesse, pelo contrário, continuado a política de seu pai, dando livre curso às arbitrariedades de Pombal?

Se D. Maria tivesse prosseguido a política de seu pai, se ela tivesse dado sequência ao fluxo absolutista pombalino, o que teria acontecido?

No meu modo de entender, Portugal teria seguido os passos da França.

Mais cedo ou mais tarde, teria havido uma reação violenta contra os desmandos da ditadura de Pombal ou de algum ministro igualmente prepotente que o sucedesse.

O trono, enfraquecido, não teria resistido. Teria por certo ocorrido uma Revolução Portuguesa, muito parecida com a Francesa, talvez pior, mais cruel e sanguinária.

Se tivesse ocorrido uma Revolução Portuguesa igualmente traumática, Portugal não teria um “povo de brandos costumes” e Sérgio Buarque de Holanda não teria podido cunhar a expressão de “brasileiro cordial”...

Se tivesse ocorrido uma Revolução Portuguesa, por certo a Família Real não teria vindo para o Brasil como veio, em 1808.

Não teria sido concluída satisfatoriamente a obra de criação de uma nacionalidade brasileira que se separasse da portuguesa sem traumas, dentro da linha geral de continuidade.

A História é feita de rupturas – sempre traumáticas e cobrando seu preço – e de continuidades.

A vinda da Família Real e a Independência do Brasil em 1822 se processaram dentro da linha da continuidade.

Manteve-se a fé, manteve-se a língua, manteve-se a forma monárquica de governo, manteve-se a dinastia, manteve-se a unidade nacional.

Sem a vinda da Família Real, penso que nem a forma de governo, nem a unidade nacional se teriam preservado. Ter-nos-íamos fragmentado numa série de republiquetas, à maneira de nossos vizinhos hispano-americanos.

Graças à atuação contrarrevolucionária de D. Maria, esse processo desintegrador foi interrompido.

Graças a ela, e a seu filho D. João, que sabiamente deu continuidade à obra materna e com grande visão de estadista soube preparar o Brasil para sua emancipação política que se tornava iminente, evitamos o pior.

E aqui estamos hoje, duzentos anos depois, caminhando aos trancos e barrancos, mas sem perder a fé, sem perder a esperança de que, apesar de tudo, ainda somos, como se exprimiu Stephan Zweig, o país do futuro.

Isso, muito remotamente, devemos à Viradeira de D. Maria I, a grande mulher, a grande soberana que hoje homenageamos.

(Fonte: "Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo", número 100, ano 122, 2016.")

* * *


Pró Monarquia é uma associação cívico-cultural sem fins lucrativos, fundada em 1990, que tem por finalidade promover, orientar e coordenar iniciativas voltadas à restauração do regime monárquico de governo no Brasil, observada a legitimidade dinástica. Assim, sob os auspícios do Chefe da Casa Imperial do Brasil S.A.I.R. o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, realiza e incentiva atividades de estudo, formação e divulgação concernentes à Dinastia brasileira, à nossa história, valores e tradições, bem como à excelência do regime monárquico enquanto tal e à realidade nacional, de modo a obter a coesão dos monarquistas brasileiros em torno de um mesmo ideário e atrair para a causa monárquica a simpatia e a adesão dos compatriotas.