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RAINHA DONA MARIA I
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Dra. Nelly Candeias
Presidente do IHGSP

Palavras da Dra. Nelly Martins Ferreira Candeias
Presidente do IHGSP

 

É uma honra receber Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe D. Bertrand de Orleans e Bragança, no momento em que o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo homenageia a Rainha Dona Maria I, a Piedosa, na data que evoca os duzentos anos de seu falecimento.

 

Os contatos da Família Imperial com este Instituto são antigos.

 

Em novembro de 1946 tivemos a honra de receber a Princesa Dona Maria Pia, viúva de D. Luiz de Orleans e Bragança, e sua filha, Dona Pia Maria de Orleans e Bragança, avó e tia, respectivamente, dos Príncipes D. Luiz e D. Bertrand. Suas nobres presenças deixaram entre nós a mais viva e perene saudade.

 

FOTO 6 - Público presente à Sessão Solene IHGSP - 08.09.2016.jpg

Público presente à Sessão Solene do IHGSP
em 8 de setembro de 2016

 

Dez anos depois, em 12 de maio de 1956, o Príncipe D. Pedro Henrique de Orleans e Bragança, pai de suas Altezas, então Chefe da Casa Imperial do Brasil, tornou-se Membro Honorário desta entidade. Faz-se referência em nossas atas à belíssima exposição de aquarelas de sua autoria.

 

A visita do Príncipe D. Bertrand de Orleans e Bragança, membro da Família Imperial Brasileira, ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo é para nós privilégio digno do mais justificado orgulho.

 

É de lembrar a magnífica homenagem realizada conjuntamente pelo IHGSP e pela Faculdade de Direito da USP, em 2008, comemorando os 200 anos da vinda da Família Real para o Brasil, na presença de Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Luiz. Nesse dia histórico os 800 assentos do Salão Nobre da Faculdade de Direito foram ocupados.

 

São muitos ainda os problemas da nossa história em que, frente à apreciação falseada dos homens, a autenticidade dos fatos tem andado enredada em fantasias grosseiramente arquitetadas, todavia o que se refere à vida e morte de D. Maria I tem merecido por muitos autores uma dissecação mais pormenorizada e mais atenta.

 

Ao nos referirmos à D. Maria, a Piedosa, no período de seu pai D. José I, vamos nos referir a quatro períodos da História de Portugal: a tentativa de regicídio em setembro de 1758; o processo dos Távoras; a expulsão dos jesuítas; e o legado de D. Maria I, Rainha de Portugal.

 

D. José I nasceu em Lisboa, em junho de 1714, e faleceu na Ajuda em fevereiro de 1777. Era filho do rei D. João V e da rainha D. Maria Ana de Áustria.

 

Cognominado o Reformador devido às reformas que empreendeu durante o seu reinado, D. José I foi intensamente influenciado pela política do seu primeiro-ministro, o Marquês de Pombal, que redefiniu as leis, a economia e a sociedade portuguesas, transformando Portugal num país moderno. O seu reinado durou entre 1750 e 1777.

 

Monarca sem filhos homens, D. José I entendeu que sua filha primogênita deveria casar-se com um príncipe português, por ser ela herdeira do trono de Portugal.

 

A continuidade dinástica da Casa de Bragança ficou assegurada com o seu casamento com Pedro III, irmão do Rei e tio da princesa em 1760, futuro rei de Portugal.

 

O casal teve três filhos: o príncipe D. José, que faleceu jovem, D. João, o futuro D. João VI, e a infanta D. Mariana Vitória.

 

A tentativa de regicídio

 

Em 3 de setembro de 1758, D. José I, rei de Portugal, vindo clandestinamente de um encontro amoroso, sofreu um atentado a tiros.

 

Ainda que não com demasiada gravidade, o incidente serviu para que seu Ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, aproveitasse esse episódio para desencadear uma implacável perseguição contra seus adversários, a aristocracia, particularmente a família Távora, e os jesuítas.

 

O processo dos Távoras em 1759

 

Os Távoras jamais conspiraram contra o Rei. Eles apenas pretendiam libertar o Rei do domínio de Pombal.

 

A família foi injustamente acusada, pelo Marques de Pombal, de "conspirar contra o Rei", que desejava quebrar e abalar a nobreza lusa, sujeitando-a inteiramente a um rei absolutista, dominado por seu todo-poderoso primeiro-ministro.

 

O Marquês de Távora, que tinha sido governador da Índia, tentou ser recebido pelo Rei, mas Pombal sempre se empenhou em impedir o Rei de ouvir diretamente seu leal servidor.

 

A família Távora representava o velho Portugal, anterior ao absolutismo, e Pombal se aproveitou do "atentado" para eliminar dois de seus adversários, a velha Nobreza e a Companhia de Jesus. E assim procedeu.

 

Movida pelo orgulho e pela ambição, mas também por sua preocupação com os negócios do Reino de Portugal, a Marquesa de Távora não ocultava o desdém que sentia por Marquês de Pombal e por seu Ministério.

 

Sua casa tornou-se assim um local onde se reunia a oposição contra Pombal, que estava ciente disso.

 

O processo contra os Távoras foi absolutamente irregular, com testemunhas compradas e "confissões" arrancadas por meio de torturas bárbaras.

 

Nada de concreto havia que demonstrasse a participação dessa família no "atentado", que lhe foi atribuído, sem jamais ter sido comprovado.

 

Acusada de ter sido a primeira instigadora da tentativa de assassinato do rei D. José I, a Marquesa de Távora, bem como sua família, foram presos em dezembro de 1758, e levados ao Palácio de Belém.

 

Em janeiro de 1759, a execução foi violenta: ela e toda a sua família foram impiedosamente decapitadas e seus bens confiscados pela Câmara Real. Os empregados foram queimados, tudo tendo à volta o alarido frenético da alegria popular.

 

D. José I assim procedeu para que nunca mais a nobreza se rebelasse contra a autoridade régia. Esse tenebroso episódio é denominado na História de Portugal como "O Processo dos Távoras".

 

A expulsão dos Jesuítas

 

Segundo alguns historiadores, a história da educação na América Portuguesa, pode ser dividida em duas fases: antes e depois da expulsão dos jesuítas no reinado de D. José, em 1759.

 

A Expulsão é um episódio das “Reformas Ilustradas”, promovidas pela Coroa portuguesa a partir de 1750, marco inicial das reformas educacionais patrocinadas pelo Marquês de Pombal e continuadas por D. Maria I após sua queda.

 

A modernização do Estado exigia outros tipos de parceiros em sua marcha para o progresso. Como os jesuítas eram a maior e mais influente ordem religiosa nos domínios portugueses, foram os primeiros a serem expurgados.

 

Os jesuítas, como educadores, dominavam o sistema de ensino em Portugal e no Ultramar. Além disso, tinham um patrimônio cultural invejável, motivo mais do que suficiente para se tornarem uma ameaça para a implementação do sistema vigente.

 

Por esses fatos, tornaram-se alvo do Marquês de Pombal, que iniciou uma campanha anti-jesuítica com acusações que se alastraram por toda a Europa.

 

Em setembro de 1759, um ano após a tentativa de regicídio a D. José, Pombal expulsou os jesuítas da metrópole e das colônias, confiscando seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autônomo dentro do Estado português.

 

Até 1759, a Companhia de Jesus foi o principal agente da educação escolar, com vários colégios, voltados para a formação de clérigos e leigos, sendo o colégio da Bahia o mais importante deles.

 

Outras ordens religiosas também se dedicaram à educação escolar na colônia, como as ordens dos beneditinos, dos franciscanos e dos carmelitas, mas não alcançaram projeção.

 

O marquês reconhecia que os jesuítas representavam uma poderosa organização da administração portuguesa e de sua política e, por serem contra as reformas pombalinas, foram expulsos de Portugal e do Brasil tendo os seus bens confiscados em 1759.

 

Pombal não só se livrou daqueles que atrapalhavam seus planos, como lucrou com o confisco de suas terras e demais bens.

 

“Declaro os sobreditos regulares (os Jesuítas) (...) rebeldes, traidores, adversários e agressores que estão contra a minha real pessoa e Estados, contra a paz pública dos meus reinos e domínios, e contra o bem comum dos meus fiéis vassalos (...) mandando que sejam expulsos de todos os meus reinos e domínios”.

 

Ao fim do governo e mesmo pretendendo trazer diversas melhorias para a Coroa, Pombal não conseguiu manter-se no cargo após a morte de Dom José I, em 1777. Seus opositores o acusaram de autoritarismo e de trair os interesses do governo português.

 

A "Viradeira"

 

D. Maria I começou a governar em 24 de abril de 1777, após a morte de D. José I e terminou em 1816.

 

Seu primeiro ato como rainha, foi a demissão e exílio da corte do marquês de Pombal, a quem nunca perdoara a forma brutal como tratou a família Távora durante o Processo dos Távoras.

 

D. Maria I procurou anular gradativamente a política de Pombal e organizou um novo governo para reatar a tradição monárquica e resolver os problemas suscitados pelo Regime Pombalino.

 

Contudo, algumas medidas da administração pombalina foram mantidas, como, por exemplo, a participação de membros da burguesia nos negócios do Estado e os estímulos à educação e à ciência, com a criação de vários órgãos e instituições voltados para a pesquisa.

 

Rainha amante da paz, dedicada a obras sociais, concedeu asilo a numerosos aristocratas franceses fugidos ao Terror da Revolução Francesa. Perdoou aos criminosos do Estado que lhe pareceram dignos desse ato.

 

Seu reinado foi de grande atividade legislativa, comercial e diplomática, na qual se pode destacar o tratado de comércio que assinou com a Rússia em 1789.

 

Desenvolveu a cultura e as ciências, com o envio de missões científicas a Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique.

 

No âmbito da assistência, fundou a Casa Pia de Lisboa; nos domínios da Instrução, a criação de numerosos institutos de ensino, desde a Academia Real da Marinha em 1779, até a Aula Pública de Desenho em 1781, o Instituto das Salécias em 1782, a Real Biblioteca Pública da Corte, a Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho em 1790, e, sobretudo, a fundação da Academia Real das Ciências em 1779.

 

Tudo isto foi feito sem ter que violentar a Nação, levantar forcas, armar cadafalsos, encher enxovias, expulsar os jesuítas, perseguir a nobreza e chacinar a plebes.

 

Tudo isto foi feito com brandura e equilíbrio modelares, dentro do serviço do bem comum. Durante o reinado de D. Maria I, Portugal viveu uma era de largo desenvolvimento e de oportunas reformas.

 

Foi denominada de Piedosa por ser muito devota e ter mandado construir a Basílica da Estrela, dedicada ao Coração de Jesus, devoção no tempo em expansão.

 

A morte do marido e logo a seguir a do filho primogênito D. José, afetaram-lhe irreversivelmente a razão e nos últimos vinte e cinco anos de vida, o governo português passou a ser desempenhado pelo outro filho e sucessor, o futuro rei D. João VI, como Príncipe-Regente.

 

 

(Fonte: "Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo", número 100, ano 122, 2016.")

 

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